- Notícia
- 12 de Mar de 2020
Tribunal extingue interdição de saída do país a Arnaldo Silva, mas mantém TIR
O Tribunal da Comarca da Praia decidiu pela extinção da medida de coação que interditava a saída de Arnaldo Silva do país. Entretanto, a juiza Mirta Teixeira manteve contra o antigo governante e ex-bastonário o Termo de Identidade e Residência como coação, até "ulteriores termos do processo" de que está sob acusação, diz o despacho na posse de Santiago Magazine.
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- 28 de Fev de 2020
Justiça. Revisão legal vai permitir julgamentos com videoconferência
A justiça cabo-verdiana vai passar a recorrer às novas tecnologias em julgamento e notificações e agravar a aplicação de medidas de coação em determinados crimes, conforme prevê o projeto de lei de Revisão do Código de Processo Penal.
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- 13 de Fev de 2020
Guiné-Bissau. PGR diz que processo decorreu da melhor forma
O Procurador-Geral da República guineense, Ladislau Embassa, afirmou hoje que as eleições presidenciais de 29 de Dezembro decorreram da melhor forma e afastou qualquer possibilidade de ter ocorrido algo que possa colocar em causa a integridade do processo.
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- 26 de Jan de 2020
Termo de Identidade e Residência
Nalgumas nações de direito comum, o reconhecimento é uma obrigação condicional assumida por uma pessoa perante um tribunal.
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- 15 de Jan de 2020
Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB
O Tribunal Constitucional negou o pedido nulidade das coimas aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições aos grupos independentes vencedores das eleições autárquicas de 2016 na Boa Vista e Ribeira Brava, por não apresentação das contas.
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- 17 de Dez de 2019
Oliveira contesta arquivamento de processo contra juiz Ary Santos e pede afastamento de procurador
O advogado Amadeu Oliveira requereu esta segunda-feira, 16, "a Intervenção Hierárquica do Procurador-Geral da República", no processo que intentou contra o juiz Ary Spencer Santos. Oliveira insiste em como possui provas e fortes razões para crer que Santos "é um Magistrado Judicial Abusador dos seus Poderes Funcionais de Juiz; Um Magistrado Judicial Prevaricador e que comete Fraudes e Manipulações Processuais para prejudicar cidadãos, empresas e até o próprio Estado de Cabo Verde". Razão pela qual pede a revogação desse despacho, o afastamento do procurador Osmar Santos do...
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- 8 de Nov de 2019
PGR pede mais segurança para os magistrados e PR quer "factos imputados a juízes" resolvidos
O procurador-geral da República quer uma “atenção muito especial” para a questão da segurança dos magistrados e de alguns edifícios que albergam os serviços da justiça. Luís José Landim fez esse pedido esta sexta-feira no discurso de abertura do Ano Judicial, alertando que esse facto não pode ser encarado de “ânimo leve”.
- PAICV acusa Governo de abuso do ajuste direto que atinge valores superiores a 900 mil contos em apenas 7 meses
- Presidente da câmara da Praia acusa MpD de fazer “judicialização da política”
- “Não existe processo e nem factos que levem à perda do mandato de Francisco Carvalho” - secretário-geral do PAICV
- Autárquicas’2024: Candidato do PAICV quer reconquistar câmara e traçar “um novo rumo” para São Lourenço dos Órgãos
- Meteorologia prevê chuva acima da média na Guiné-Bissau e Cabo Verde
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
- Forte agitação marítima ameaça habitações em Santo Antão
- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
- Futebol: FC Derby conquista título com goleada (5-0) ao Castilho e representa São Vicente no nacional
- Boxe: David Pina lança campanha de angariação de fundos para se preparar para torneio da Tailândia
- Marilson Semedo ficou em segundo no lançamento de dardo no Grand Prix de Jesolo (Itália)
- Vistos CPLP com mais exigências. Pretendentes vão ter que comprovar meios de subsistência em PT
- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
- Cabo-verdiano assassinado nos Açores. “Ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, diz Paulo Mendes
- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
- É celebrado o primeiro Dia das Peixeiras reconhecendo muito sacrifício
- Assembleia Municipal da Praia aprova proposta que autoriza elaboração de projectos de loteamento em Palha Sé
- BAD financia fomento da produção agropecuária em Cabo Verde no montante de 1,1 milhões de escudos
- Ministra da Justiça defende revisão do Código de Contratação Pública
- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- “Força e inspiração vêm do foco, da dedicação, das experiências e da fé”
- Ministério Público acusa Forças Armadas de ilegalidade
- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
- A Cidade da Praia nasceu a partir de um poço no Taiti
- “A qualidade da nossa música é preocupante. Há canções que não valem nada”
- ENTREVISTA: “Fazem falta ao mundo líderes que sejam capazes de dialogar” – Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira
- Neusa Lopes. “O sistema de ensino está a mudar de forma brusca para o digital. A pandemia acelerou tudo”
- LigAfrica é um pedaço de Cabo Verde em Pawtucket, EUA
- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
- Projeto de incentivo ao empreendedorismo da CMP já contribuiu para a criação de 85 postos de trabalho
- Reverso Línguas & Traduções formando cabo-verdianos para dialogar com o mundo
- São Miguel: Moradores e produtores esperançosos com transbordo da barragem de Principal
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 106 anos da sua criação
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 105 anos da sua criação
- Covid-19. CM de São Domingos distribui duas mil cestas básicas às famílias mais carenciadas
- Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências
- Maienses e colegas prestam última homenagem ao deputado nacional Edson Alves
- Praia: Francisco Carvalho pede "preservação" do investimento feito no miradouro do bairro do Brasil
- Morreu aos 67 anos José Filomeno Rodrigues – Zeca de São Domingos
- Energia solar e os painéis solares inteligentes
- “Alex Saab só será extraditado nos próximos tempos se for raptado!” – diz Geraldo Almeida
- Administração do NOSI promete repor operacionalidade de toda a rede tecnológica esta sexta-feira
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